O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, titular da 7a Procuradoria e da Coordenadoria de Meio Ambiente, ofereceu Representação – Processo 13361/2020 – perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), contra dirigentes do Instituto de Proteção Ambiental
Em continuidade ao acompanhamento do fórum amazonense por logística reversa, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Ministério Público Federal (MPF-AM) e o Ministério Público do Estado (MPE-AM), expediram a recomendação 02/2020 ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), nesta terça-feira (14), no sentido de
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, titular da 5ª Procuradoria, ofereceu Representação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com pedido de medida cautelar, para sustar os efeitos do contrato celebrado com a empresa
O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, titular da 4a Procuradoria e da Coordenadoria de Educação, ofereceu Representação 07A – Processo 13354/2020 – com pedido de liminar, perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), com o objetivo
Na manhã desta quarta-feira (15), na sessão do pleno do TCE-AM, o procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida requereu a proibição do governador Wilson Lima de “praticar ato relacionado à gestão de recursos públicos na área da educação”. No documento, é pedido que os atos governamentais
O MPC-AM, por intermédio da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, ofereceu Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) contra algumas Prefeituras do Amazonas, devido à falta de inserção no respectivo Portal de Transparência de dados sobre contratos e atos administrativos referentes à
Documento emitido pelo Ministério Público de Contas, que aponta irregularidades no quadro de pessoal da Seminf, foi julgado procedente pela Corte de Contas durante a 9ª Sessão Plenária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (15). A atuação foi realizada pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares,
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB), está com inscrições abertas para o projeto Força-Tarefa Cidadã, com o objetivo de cadastrar e capacitar voluntários na fiscalização de obras de escolas e creches. Os selecionados passarão por um treinamento on-line,
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