MPC recomenda que Governo do Amazonas avalie acionar a União para garantir assistência a pacientes da COVID-19

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, João Barroso de Souza, em força-tarefa com os procuradores, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Evelyn Freire de Carvalho, recomendou ao Governo do Amazonas que, com urgência, sejam realizados estudos, através da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de

MPC representa ao TCE/AM para apurar possíveis irregularidades na compra de respiradores

  O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, João Barroso de Souza, em força-tarefa com os procuradores, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Evelyn Freire de Carvalho, impetraram a Representação – Processo 12269/2020 – com pedido de liminar, perante o Tribunal de Contas do Estado do

MPC recomenda ao IPAAM a fim de evitar contaminação do solo e lençol freático nos sepultamentos coletivos, em face de risco de proliferação da COVID-19

O procurador-geral do MPC/AM, João Barroso de Souza, em força-tarefa com os procuradores, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Evelyn Freire de Carvalho, expediram recomendação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), em atenção à pandemia da COVID-19 em franco crescimento exponencial no Amazonas e ao consequente

Ministério Público de Contas do Amazonas cria força-tarefa para fiscalizar despesas emergenciais na pandemia do novo coronavírus

  O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) instituiu Comissão Especial de Procuradores de força-tarefa para o acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do coronavírus (COVID-19) no Estado. Segundo o Procurador-Geral do MPC, João Barroso de Souza, que coordena os trabalhos da

Procurador do MPC expede recomendação de isonomia entre pequenos agricultores e agroindústrias regionais à ADS

  O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela 7ª procuradoria e Coordenadoria de Meio Ambiente, expediu recomendação à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), para assegurar tratamento isonômico e equitativo em favor de pequenos agricultores familiares, as suas

MPC expede recomendações para que prefeituras priorizem Pregão Eletrônico

A procuradora de contas do MPC-AM, Elissandra Monteiro Freire Alvares, expediu recomendações, aos municípios do interior do Estado, visando que as prefeituras orientem suas unidades administrativas para que, em caso de realizarem contratação de obras ou serviços no combate – ou não – da pandemia do COVID-19, priorizem