MPC-AM vai apurar eventual relação da Sepror com aumento de desmatamento e queimadas ilegais no Amazonas

Na última terça-feira (25), o MPC-AM, através do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, procedeu a abertura de ‘Procedimento Preparatório’ para apurar a legalidade e legitimidade das ações da Secretaria de Produção Rural (Sepror) de incentivo à agropecuária no sul do Amazonas e sua eventual relação

TCE aprova ‘Alerta’ de responsabilidade ao Governo sobre dano ambiental e emergência climática

Proposto pelo MPC-AM, através do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, o Pleno do TCE-AM aprovou um ‘Alerta de Responsabilidade Fiscal’ ao Governo do Amazonas para que reavalie e fortaleça a gestão financeira, de recursos humanos e de materiais em ações de comando e controle no

Governo e prefeituras não podem celebrar Convênios ou transferir recursos financeiros, três meses anteriores as eleições

Proposta do MPC-AM, através de iniciativa da procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do TCE-AM aprovou por unanimidade um Alerta de Responsabilidade Fiscal ao Governo e prefeituras do Amazonas. Segundo o documento, esses órgãos devem abster-se de “celebrar Convênios (ou

TCE-AM acata representação do MPC-AM e determina a suspensão da realização do Festival de Parintins

Nesta sexta-feira (7), o conselheiro do TCE-AM e relator das contas de Parintins, Júlio Pinheiro, em decisão monocrática determinou a suspensão do 55º Festival Folclórico, agendado para acontecer em novembro deste ano. A medida cautelar atendeu a uma representação do MPC-AM, através da procuradora de Contas Fernanda Cantanhede

Nota de repúdio aos ataques sofridos pelo MPC-AM

O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC/AM), instituição ministerial especializada de envergadura constitucional, com assento no artigo 130 da Constituição Federal, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), entidades representativas dos membros e dos

MPC-AM quer inauguração de Centro de Atendimento ao Covid, no Careiro Castanho, sem colocar em risco a saúde da população.

Na manhã de hoje (4), a procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho representou contra o prefeito do Careiro Castanho, Nathan Macena de Souza, em virtude da realização da festa de inauguração do Centro de Atendimento ao Covid – 19, marcada para o próximo sábado (8). Segundo a