O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC/AM) e a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas (SR/PF/AM) expediram recomendação com o objetivo de cancelar licenças ambientais e autorizações para extração de madeira a partir de planos de manejo com fraude aparente, concedidas
Hoje (17), o pleno do TCE-AM apreciou 25 processos entre esses, 3 representações do Ministério Público de Contas (MPC- AM). Em uma das peças, subscrita pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, apura as condições de funcionamento o Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo e possível
Na manhã desta quarta (11), o pleno do TCE-AM realizou a 37ª Sessão Ordinária e 30ª Sessão Virtual da Corte de Contas e apreciou 44 processos, sendo a maioria relativos a prestações de contas de administradores de órgãos públicos, com a devida manifestação do Ministério Público de Contas
“Descarte consciente é na coleta seletiva”. Essa é a campanha da Prefeitura de Manaus que pretende incentivar os manauaras a separar o lixo. Serão 36 novos Postos de Entrega Voluntária para receber material reciclável. A ação da Prefeitura atende recomendação expedida pelo MPC-AM, MPF, MP/AM. Em julho de
Termo de compromisso é resultado discussões em fórum coordenado pelos Ministérios Públicos Federal, de Contas e do Estado do Amazonas; população também contará com postos para entrega de embalagens recicláveis instalados em 36 comércios. Como resultado de tratativas conduzidas pelo Fórum por Logística Reversa, a Federação das
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), através de seu procurador-geral, dos procuradores de Contas e dos servidores lotados no órgão, parabeniza o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que nesta data (14) completa 70 anos de efetivo trabalho em benefício dos amazonenses
O Tribunal Pleno, durante a 11ª Sessão Ordinária, em 30 de abril, proveu o recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas, sob a atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, apontando a ausência de estruturação mínima da defesa civil municipal para resposta e gestão de
A Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a ex-prefeitura de Itapiranga, no valor de mais de 150 mil reais, foi julgada irregular pelo Tribunal Pleno na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de abril. A
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