Por proposta do Ministério Publico de Contas (MPC-AM), na manhã da última quarta-feira (20), o TCE-AM aprovou Alerta de Responsabilidade Fiscal dirigido ao Governo do Estado e as prefeituras do interior do Amazonas. Segundo o documento, esses órgãos devem disponibilizar, em tempo real e enquanto durar a situação
Na manhã desta sexta-feira (15), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPC-AM), em reunião virtual com alguns órgãos públicos e organizações da sociedade, tratou sobre a disparidade de preços nas compras emergenciais, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Segundo a subprocuradora-geral do MPC-AM, Evelyn
O Ministério Público de Contas do Amazonas, por meio da Comissão Especial de Procuradores para o acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do coronavírus (COVID-19), expediu no mês de abril 483 Recomendações, 26 ofícios requisitórios e protocolou 2 representações. O trabalho do
Após análise da representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), medida cautelar para suspender os pagamentos originados na Dispensa de Licitação n 47/2020 referente à aquisição de 28 respiradores pulmonar realizados pela
O Ministério Público de Contas do Amazonas compilou uma série de boas condutas e orientações técnicas aos gestores públicos para esta fase de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O objetivo do órgão ministerial é contribuir para a gestão eficiente e responsável dos recursos públicos. Clique aqui e acesse
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) lançou nesta sexta-feira (01) o 1º Ranking de Transparência dos Poderes Estaduais do Amazonas do ano de 2020, que encontra-se disponível no sítio eletrônico do MPC/AM, onde também podem ser encontrados os Rankings anteriores, das Prefeituras Municipais e das Câmaras
Na quarta-feira (29), o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) instituiu, por meio da Portaria MPC-AM nº 02/2025, a Comissão Permanente de Revista Digital do MPC. A iniciativa visa fortalecer a produção e divulgação de conteúdos institucionais por meio da revista digital “MPC em Revista”,
Nos dias 13, 20 e 27 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizará o Webinar “Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução
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