Por motivo de grave afronta ‘a decisão do TCE/AM e de violação à ordem jurídica, o MP de Contas, por sua 7ª Procuradoria, ofereceu Representação, com pedido de liminar, contra os atos de renovação dos Contratos de coleta de lixo de Manaus, praticados pelo secretário da SEMULSP, Paulo
O MPC encaminhou, na última segunda (30), por intermédio da coordenadoria ambiental, ‘Recomendação’ ao secretário da Sefaz, Alex Del Giglio, “a fim de assegurar a inserção em propostas de leis orçamentárias referentes ao exercício de 2021 e dos próximos exercícios bem como a efetiva segregação, financeira e contábil,
O MPC-AM, através da Coordenadoria de ‘Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’, publicou na manhã desta quarta-feira (2) novo ‘Ranking de Transparência’ nos órgãos do Governo do Estado, prefeituras e câmaras de vereadores do Amazonas, diagnosticando a eficiência de seus controles internos. O Controle Interno é uma
Na manhã desta terça-feira, a Escola de Contas do TCE-AM, coordenada pela conselheira Yara Lins dos Santos, deu prosseguimento ao segundo dia da ‘I Webconferência Institucional entre Ministérios Públicos e Procuradorias’, transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas. Sob a condução do procurador-geral do MPC-AM,
Na manhã desta segunda-feira (30), a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início ao primeiro dia da ‘Webconferência: Ministérios Públicos e Procuradorias’. A abertura oficial do evento foi feita pelo conselheiro-presidente Mario de Mello e pela coordenadora da Escola de Contas, conselheira
Na 39ª Sessão Ordinária do Pleno do TCE-AM, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (26), foram julgados 29 processos que estão tramitando na Corte de Contas, todos com manifestação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). Entre os processos, constou a Representação do MPC-AM contra Luiz Castro
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou do Corregedoria Day, evento promovido pela Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizado na última quarta-feira (07/05). O procurador-geral João Barroso de Souza representou o MPC-AM na
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, alterou, por meio da Portaria nº 05/2025, o nome da Coordenadoria de Equidade Racial e da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social. A mudança tem o objetivo de tornar mais claro o foco
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