A procuradora de contas do MPC-AM, Elissandra Monteiro Freire Alvares, expediu recomendações, aos municípios do interior do Estado, visando que as prefeituras orientem suas unidades administrativas para que, em caso de realizarem contratação de obras ou serviços no combate – ou não – da pandemia do COVID-19, priorizem
O procurador do MPC/AM, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, titular da 7a Procuradoria e Coordenadoria do Meio Ambiente, atento ao risco de desabastecimento alimentar e prejuízo à política de fomento à produção rural do Estado do Amazonas por efeito da crise pandêmica da COVID-19, expediu recomendação à Secretaria
Diante do quadro atípico decorrente da pandemia por COVID-19, que gerou a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, o Procurador do MPC/AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, titular da Coordenadoria de Educação, expediu 61 recomendações às Secretarias Municipais de Educação acerca de merenda e transporte escolares.
Com a suspensão das atividades presenciais por causa do novo coronavírus, o Ministério Público de Contas despachou as prefeituras e órgãos municipais, recomendações pedindo que não seja executado nenhum concurso público durante a situação emergencial do Estado do Amazonas. Enviados pelos procuradores do MPC, Carlos Alberto Souza de
Em virtude do COVID-19 e da suspensão de atividades presenciais nos órgãos municipais e estaduais, o Ministério Público de Contas expediu recomendações buscando transparência nas medidas adotadas pelas prefeituras e instituições ligadas a elas. Assinados pelos procuradores do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, Elissandra Monteiro Freire
No Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a saúde e a segurança dos servidores e jurisdicionados são uma prioridade. Nesse sentido, para preservar a saúde de todos, o MPC-AM adaptou o seu trabalho para atender as exigências de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), conforme orientações da Organização
O Instituto Rui Barbosa, cria o Comitê de Acessibilidade e Inclusão, instituído pela portaria nº 30/2024. O comitê objetiva propor, implementar e monitorar ações de promoção de acessibilidade e inclusão a fim de garantir a plena participação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas atividades promovidas pelo
Na tarde desta sexta-feira (31), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar, participou do evento “Pré-COP 30 – Fórum Amazônico de Engenharia, Agronomia e Geociências”, representando o MPC-AM. Ao seu lado, esteve a Diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do
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