Campanha do MPC-AM para arrecadar alimentos e brinquedos no mês das crianças

Em comemoração ao Mês da Criança, o MPC-AM inicia nesta segunda-feira (5), campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e brinquedos, tendo como ponto de coleta a sede do órgão, localizado no TCE-AM. A ação, que vai até a próxima sexta-feira (9),  tem o intuito de promover os

MPC-AM emite parecer favorável às contas do prefeito Arthur Neto, referente 2019

  O pleno do TCE-AM aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), as contas do prefeito de Manaus, Arthur Neto, referente ao exercício financeiro de 2019. O julgamento aconteceu virtualmente, com transmissão pelas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram). Na ocasião, o procurador-geral João Barroso

TCE atende pedido do MPC-AM e sinaliza estacionamento de visitantes com vagas reservadas para pessoas com deficiência, idosos e gestantes

O TCE-AM, na execução de melhorias na infraestrutura de sua sede, destinou vagas exclusivas no estacionamento de visitantes para pessoas com deficiência, idosos e gestantes. A iniciativa atendeu a uma recomendação da coordenadora de ‘Infraestrutura e Acessibilidade’ do MPC-AM, procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça. Segundo a

Medida Cautelar concedida ao MPC-AM suspende obra em Coari, pela não exigência e aprovação de estudo prévio de impacto ambiental

O TCE-AM, no Diário Oficial da última segunda-feira (21), veiculou decisão monocrática do conselheiro-relator Érico Xavier Desterro e Silva, concedendo Medida Cautelar ao MPC-AM suspendendo o contrato nº 034/2019-Seinfra, referente a obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação da Estrada Coari/Itapéua, com drenagem superficial, no

TCE-AM acata representação do MPC e suspende concurso público da Prefeitura de Itamarati

Na última sexta-feira (4), o Diário Oficial veiculou despacho do conselheiro substituto do TCE-AM, auditor Mario José de Moraes Costa Filho, que concede Medida Cautelar determinando a imediata suspensão do concurso público regulado pelo edital nº 003/2019, da Prefeitura de Itamarati, com prova objetiva agendada para o dia

Repasse não é suficiente para conter Ilicitos ambientais, aponta o MPC

  Na última sexta-feira, dia 28, foi publicado, no diário eletrônico, o Acórdão n. 826/2020, pelo qual o egrégio Tribunal Pleno acatou a proposta do Ministério Público de Contas de alertar o Governador do Amazonas quanto à ineficácia do programa estadual de defesa do meio ambiente e sustentabilidade