Ministério Público de Contas do Amazonas cria força-tarefa para fiscalizar despesas emergenciais na pandemia do novo coronavírus

  O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) instituiu Comissão Especial de Procuradores de força-tarefa para o acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do coronavírus (COVID-19) no Estado. Segundo o Procurador-Geral do MPC, João Barroso de Souza, que coordena os trabalhos da

Procurador do MPC expede recomendação de isonomia entre pequenos agricultores e agroindústrias regionais à ADS

  O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela 7ª procuradoria e Coordenadoria de Meio Ambiente, expediu recomendação à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), para assegurar tratamento isonômico e equitativo em favor de pequenos agricultores familiares, as suas

MPC expede recomendações para que prefeituras priorizem Pregão Eletrônico

A procuradora de contas do MPC-AM, Elissandra Monteiro Freire Alvares, expediu recomendações, aos municípios do interior do Estado, visando que as prefeituras orientem suas unidades administrativas para que, em caso de realizarem contratação de obras ou serviços no combate – ou não – da pandemia do COVID-19, priorizem

Prevenção de colapso no abastecimento alimentar do Amazonas é objeto de recomendação do MPC

O procurador do MPC/AM, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, titular da 7a Procuradoria e Coordenadoria do Meio Ambiente, atento ao risco de desabastecimento alimentar e prejuízo à política de fomento à produção rural do Estado do Amazonas por efeito da crise pandêmica da COVID-19, expediu recomendação à Secretaria

MPC recomenda sobre merenda e transporte escolar durante a pandemia do COVID-19

Diante do quadro atípico decorrente da pandemia por COVID-19, que gerou a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, o Procurador do MPC/AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, titular da Coordenadoria de Educação, expediu 61 recomendações às Secretarias Municipais de Educação acerca de merenda e transporte escolares.

MPC recomenda a não realização de concursos públicos durante a pandemia do COVID-19

Com a suspensão das atividades presenciais por causa do novo coronavírus, o Ministério Público de Contas despachou as prefeituras e órgãos municipais, recomendações pedindo que não seja executado nenhum concurso público durante a situação emergencial do Estado do Amazonas. Enviados pelos procuradores do MPC, Carlos Alberto Souza de