MPC-AM ingressa com representação contra prefeito de Eirunepé pela contratação de médicos sem registros no Conselho Regional de Medicina

Segundo denúncia do CREMAM, três pessoas exercem ilegalmente a Medicina no hospital da rede pública de saúde no município O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contra o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar,

MPC alerta para as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) alerta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em ano eleitoral. As normas estão dispostas na Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97). Para facilitar a compreensão do tema, acesse o material produzido pelo Promotor de Justiça do Estado do Ceará

Nota de pesar

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) manifesta seu pesar pela morte de Yomar Desterro e Silva, pai do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Érico Desterro. Núcleo de Mídia do MPC-AM.

MPC recomenda ao Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus que não destinem recursos públicos para festas de Carnaval

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou, nesta sexta-feira (02/02), ao governador do Amazonas, prefeito de Manaus e secretários estaduais e municipais que se abstenham de destinar recursos públicos para as festividades carnavalescas, em 2018. Acesse as Recomendações: Governo do Amazonas  Prefeitura de Manaus  Núcleo de

MP de Contas recomenda que prefeituras se abstenham de gastar com Carnaval

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) está emitindo recomendações às prefeituras do interior do Estado para que os Executivos municipais se abstenham de utilizar recursos públicos com as festividades carnavalescas, em 2018. Até esta segunda-feira (05/02), foram encaminhadas recomendações às Prefeituras de Presidente Figueiredo, Itapiranga, Itacoatiara,

Alteração na composição do Ministério Público de Contas – Veja se é possível

Os desembargadores da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiram que o presidente do Tribunal de Contas do Paraná deve se abster de apresentar qualquer ato que altere a estrutura administrativa do Ministério Público de Contas.  Na decisão unânime, eles seguiram