O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) alerta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em ano eleitoral. As normas estão dispostas na Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97). Para facilitar a compreensão do tema, acesse o material produzido pelo Promotor de Justiça do Estado do Ceará
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) manifesta seu pesar pela morte de Yomar Desterro e Silva, pai do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Érico Desterro. Núcleo de Mídia do MPC-AM.
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou, nesta sexta-feira (02/02), ao governador do Amazonas, prefeito de Manaus e secretários estaduais e municipais que se abstenham de destinar recursos públicos para as festividades carnavalescas, em 2018. Acesse as Recomendações: Governo do Amazonas Prefeitura de Manaus Núcleo de
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) está emitindo recomendações às prefeituras do interior do Estado para que os Executivos municipais se abstenham de utilizar recursos públicos com as festividades carnavalescas, em 2018. Até esta segunda-feira (05/02), foram encaminhadas recomendações às Prefeituras de Presidente Figueiredo, Itapiranga, Itacoatiara,
Os desembargadores da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiram que o presidente do Tribunal de Contas do Paraná deve se abster de apresentar qualquer ato que altere a estrutura administrativa do Ministério Público de Contas. Na decisão unânime, eles seguiram
Tem notícia de alguma irregularidade na Administração Pública? Envie sua denúncia pelo Whats App do MPC-AM! MPC-Denúncia – (92) 98833-0667 Encaminhe as informações que você tiver a respeito e nos ajude a fiscalizar a destinação dos recursos públicos. Atuamos na fiscalização das contas públicas e tudo que for
Nesta terça-feira (16), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Dentre os diversos processos julgados, uma representação formulada pelo MPC em face do Prefeito do Município de Maraã foi julgada procedente pelo Tribunal
Na manhã desta segunda-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento de sua nova ferramenta, o ‘Alô Tribunal’, que tem como objetivo promover uma comunicação mais eficaz entre as partes processuais, de forma que, possa ser realizado um melhor acesso aos serviços
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