Nota de pesar

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) manifesta seu pesar pela morte do procurador decano  do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), Elizeu de Moraes Corrêa.  Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e professor, Elizeu de Moraes Corrêa foi Procurador-Geral de Contas do Paraná por dois mandatos,

Tribunal realiza Simpósio Nacional sobre o papel das Ouvidorias

O procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, participará do evento para tratar do papel do MP de Contas no controle externo O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará, nos dias 16 e 17 de novembro, a primeira edição nacional do Simpósio sobre o Papel da

TCE determina o bloqueio das contas da Prefeitura de Novo Aripuanã

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, determinou o imediato o bloqueio das contas da Prefeitura de Novo Aripuanã. De acordo com a decisão, o prefeito está impedido, ainda, de realizar novas contratações

TCE determina que prefeito preste informações ao MP de Contas

Em representação ingressada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Júlio Cabral, determinou que o prefeito de Novo Aripuanã e o representante da empresa Gilvanio de Queiroz Branco – ME preste informações ao MPC-AM, em até cinco dias,

Coordenaria do MPC recomenda que prefeituras façam concurso público para professor no interior do Amazonas

A Coordenadoria de Educação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou às prefeituras de Iranduba e Tabatinga que realizem concurso público para provimento de cargos na Educação municipal. As recomendações foram assinadas pela procuradora de contas Evelyn Freire de Carvalho e tiveram como base informações recebidas

A pedido do MPC, Tribunal irá apurar nomeação de Arthur Bisneto para Casa Civil do Município de Manaus

A pedido do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) irá apurar a legalidade da nomeação do nomeação do deputado federal Arthur Bisneto para a Casa Civil do Município de Manaus. Acesse o Despacho Acesse a Denúncia  A tramitação seguirá o rito estabelecido