TCE promove simpósio sobre igarapés e saneamento de Manaus

A partir de uma iniciativa do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoverá, nos dias 21 e 22 de agosto, o simpósio “Igarapés de Manaus e Saneamento: Cenários e Perspectivas”, com a participação de especialistas e agentes públicos. No encontro

‘Força-tarefa’ vai fiscalizar investimentos milionários do ManausPrev

Atendendo a uma solicitação do procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) vai realizar uma força-tarefa para analisar as aplicações financeiras efetivadas pelo Manaus Previdência (Manausprev), da Prefeitura de Manaus, em fundos, cujos valores envolvem montantes somados acima

MPC pede suspensão de homologação de licitação parada por dois anos

A Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público de Contas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) pedindo que o TCE suspenda, cautelar e liminarmente, os efeitos da homologação de uma licitação, que permaneceu parada por dois anos, realizada pela

MPC inaugura novo domínio do site institucional e ferramentas para fiscalização de recursos públicos no Amazonas

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) tornou público, nesta quinta-feira (22/06), o novo endereço do site institucional, com domínio próprio, e anunciou, oficialmente, a utilização de ferramentas que aperfeiçoam a fiscalização da aplicação de recursos públicos no Amazonas. As iniciativas foram idealizadas pelo procurador-geral do MPC-AM,

Artigo sobre a análise da acumulação de cargos públicos na Administração

Clique aqui e leia o artigo do professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, pós-doutor em Direito e procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho, sobre a acumulação de cargos na Administração

MPC pede que tribunal faça auditoria no sistema de marcação de consultas da Susam

  A Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para que o tribunal apure a regularidade, a legalidade e a conformidade operacional e jurídica do sistema Sisreg (sistema on-line