O Tribunal concedeu medida cautelar requerida pelo Procurador de Contas, Ruy Marcelo, para sustar a contratação da sobrinha da cônjuge do Presidente da Câmara municipal de Presidente Figueiredo, determinando seu afastamento até o julgamento da Representação do Ministério Público de Contas, que apura suposta prática de nepotismo. Na
Na manhã de hoje (31), foi realizado na Escola de Contas uma reunião a pedido da Procuradora Dra. Elissandra Monteiro, titular da Coordenadoria de Tributação de Receitas, com Prefeitos Municipais dos interiores, para debater sobre a instituição dos impostos de competência municipal. Ao todo, 10 municípios estavam representados
Por meio de decisão liminar, publicada ontem (30), a pedido do Ministério Público de Contas, o Conselheiro vice-Presidente Mario Manoel Coelho de Mello concedeu medida cautelar para suspender a decisão de contratar a atração nacional que a Prefeitura de Itacoatiara anunciou para a 10ª Feira do Abacaxi no
Na última quarta-feira (24), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), emitiu recomendação quanto a obrigatoriedade da regulamentação da lei estadual que obriga coleta seletiva pelos órgãos e entidades da Administração Pública, ao Secretário Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Eduardo Costa Taveira, e ao Governador do
Na manhã de ontem (23), foi realizado a 2° Audiência para discutir sobre logística reversa, no auditório da Federação da Indústria e Comercio do Amazonas (FIEAM), uma parceria do Ministério Público de Contas, aliado ao Ministério Público Federal (MPF), e do Ministério Público do Estado. O encontro teve
Na última terça-feira (16), o Ministério Público de Contas recebeu para uma audiência o Secretário da Fazenda do Estado do Amazonas, Alex Del Giglio. A audiência foi convocada pela Procuradora Dra. Elissandra Monteiro, responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas. Esteve presente o Secretário Executivo da
Na última quarta-feira (16), durante a 37ª sessão plenária, o Tribunal Pleno do TCE-AM, em concordância com o Ministério Público de Contas (MPC-AM), mediante a atuação do procurador de Contas Carlos Alberto Almeida, julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba referentes ao exercício de
Na manhã desta quarta-feira (9), o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, anunciou o lançamento da “MPC em Revista”, um periódico digital trimestral que promete fortalecer a conexão entre o MPC e a sociedade. A “MPC em Revista” tem como objetivo
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
