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Após instauração de procedimento pelo MPC, governo do Amazonas declara estado de emergência para combate à queimadas
Na última quarta-feira, 31, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), por meio de sua 7ª Procuradoria, abriu Procedimento Preparatório visando monitorar as ações da administração estadual e municipal no combate às queimadas no Amazonas durante a estiagem de 2019. A decisão tem como fundamento o fato
TCE-AM acata representação do MPC e ordena medidas contra queimadas em Canutama
Durante a 43ª Sessão plenária ocorrida na última terça-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em face do Governo do Amazonas, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), do Instituto de Proteção
Procurador do MPC participa do XIV Seminário Ambiental da Abrampa
Nesta sexta-feira (18), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o “XIV Seminário: o Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), juntamente com o
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