O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) requisitou que o Governo do Amazonas via Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) esclareça, em um prazo de 15 dias, a renovação dos contratos com a empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços S/A. De acordo com os termos aditivos
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação, com medida cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), para suspender o concurso público para o cargo de Defensor Público do Amazonas até que se comprove que não houve prejuízo à lisura do certame.
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) solicitou que a Prefeitura de Coari encaminhe, no prazo de 15 dias, a lista detalhada dos acordos firmados extrajudicialmente com credores do município. A solicitação foi feita após o Ministério Público do Estado (MPE-AM) pedir à Justiça estadual o afastamento
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) encaminhou ofício requisitório à Prefeitura de Humaitá solicitando esclarecimentos quanto à concessão de diárias para o secretário municipal de Saúde, Cleomar Scandolara. De acordo com informações recebidas pelo MPC-AM, houve o pagamento de 15 diárias no período de julho a
A Coordenadoria de Infraestrutura e Acessibilidade do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), formada pelos procuradores de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, Elizângela Lima Costa Marinho e Elissandra Monteiro Freire Alvares, instaurou um procedimento preparatório para apurar a notícia de que há 200 obras inacabadas e
Após representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), auditor Mário José de Moraes Costa Filho, suspendeu, cautelarmente, a execução do termo de contrato firmado entre a Prefeitura de Novo Aripuanã e a empresa HGF Comércio de Gêneros
Nesta segunda-feira (05), em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) em parceria com a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil | Seccional Amazonas (OAB/AM) e apoio da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e
No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) há quase 50 anos. Histórico A data foi designada na Conferência de Estocolmo, em 1972, a partir da criação do Programa das Nações Unidas
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