TCE-AM garante transparência da lista de vacinação

O Pleno do TCE-AM, na manhã desta sexta-feira (22), em sessão extraordinária virtual, deferiu ‘Cautelar’ requerida pelo MPC-AM, objetivando apurar e definir a responsabilidade por episódios aparentes de possível ofensa aos princípios da Publicidade, da Moralidade e da Impessoalidade Administrativas, na condução da campanha de vacinação contra a

MPC-AM quer informações e documentos de prefeitos sobre a quantidade de doses entregues pelo Governo e o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19

Na última quarta-feira (20), o MPC-AM, através da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, encaminhou ofício a alguns prefeitos do interior do Amazonas solicitando informações e documentos a respeito do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19. Segundo Elissandra Alvares, no dia 19 deste mês, foi iniciado

MPC-AM ingressa com ‘Representação’ no TCE-AM para apurar a condução da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Manaus

Na última quarta-feira (20), o MPC-AM ingressou com ‘Representação com pedido Cautelar’, junto ao TCE-AM, contra a Semsa, representada pela secretária Shadia Fraxe, o prefeito David Almeida, o secretário Marcellus Campêlo (SES) e a Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), interinamente presidida pelo diretor-técnico Cristiano Fernandes. Segundo o procurador

Órgãos de controle no Amazonas recomendam critérios de vacinação

Na noite de ontem (19), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em conjunto com o MPT, MPF, DPU, DPE-AM e o MP-AM protocolaram a ‘Recomendação’ nº 01/2021 aos órgãos de saúde sobre critério de vacinação. A iniciativa aconteceu em virtude da insuficiência de vacinas para os

Termo de Compromisso entre Governo e White Martins com Ministérios Públicos vai melhorar transparência das informações sobre a crise do oxigênio

  No último domingo (17), O Governo do Amazonas e a empresa White Martins firmaram ‘Termo de Compromisso’ com o MPC-AM, MP-AM e o MPF. O Termo prevê medidas para aumentar a transparência sobre o trabalho para solucionar os problemas de desabastecimento de oxigênio de uso medicinal nas

Pela gravidade, órgãos de controle no Amazonas recomendam ao Governo medidas mais restritivas para enfrentamento ao Coronavírus

O MPC-AM, o MPT, o MP-AM, a DPU e a DPE-AM, na última terça-feira (29), conjuntamente, endereçaram ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima para a “revogação imediata do Decreto 43.236, de 28 de dezembro de 2020, que estabeleceu novas medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância