Após representação do MPC-AM, Tribunal determina suspensão de pagamentos e afastamento de servidora da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo

O Tribunal concedeu medida cautelar requerida pelo Procurador de Contas, Ruy Marcelo, para sustar a contratação da sobrinha da cônjuge do Presidente da Câmara municipal de Presidente Figueiredo, determinando seu afastamento até o julgamento da Representação do Ministério Público de Contas, que apura suposta prática de nepotismo. Na

MPC realiza audiência sobre Imposto Municipal

Na manhã de hoje (31), foi realizado na Escola de Contas uma reunião a pedido da Procuradora Dra. Elissandra Monteiro, titular da Coordenadoria de Tributação de Receitas, com Prefeitos Municipais dos interiores, para debater sobre a instituição dos impostos de competência municipal. Ao todo, 10 municípios estavam representados

Suspensa contratação da cantora Solange Almeida para a 10ª Feira do Abacaxi

Por meio de decisão liminar, publicada ontem (30), a pedido do Ministério Público de Contas, o Conselheiro vice-Presidente Mario Manoel Coelho de Mello concedeu medida cautelar para suspender a decisão de contratar a atração nacional que a Prefeitura de Itacoatiara anunciou para a 10ª Feira do Abacaxi no

MPC expede recomendação por coleta seletiva nos órgãos públicos

  Na última quarta-feira (24), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), emitiu recomendação quanto a obrigatoriedade da regulamentação da lei estadual que obriga coleta seletiva pelos órgãos e entidades da Administração Pública, ao Secretário Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Eduardo Costa Taveira, e ao Governador do

MPC realiza 2° Audiência do Fórum Amazonense por Logística Reversa

Na manhã de ontem (23), foi realizado a 2° Audiência para discutir sobre logística reversa, no auditório da Federação da Indústria e Comercio do Amazonas (FIEAM), uma parceria do Ministério Público de Contas, aliado ao Ministério Público Federal (MPF), e do Ministério Público do Estado. O encontro teve

Audiência é realizada pelo MPC para avaliar ICMS sobre gás natural

Na última terça-feira (16), o Ministério Público de Contas recebeu para uma audiência o Secretário da Fazenda do Estado do Amazonas, Alex Del Giglio. A audiência foi convocada pela Procuradora Dra. Elissandra Monteiro, responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas. Esteve presente o Secretário Executivo da