Na última quarta-feira, 31, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), por meio de sua 7ª Procuradoria, abriu Procedimento Preparatório visando monitorar as ações da administração estadual e municipal no combate às queimadas no Amazonas durante a estiagem de 2019. A decisão tem como fundamento o fato
O Tribunal concedeu medida cautelar requerida pelo Procurador de Contas, Ruy Marcelo, para sustar a contratação da sobrinha da cônjuge do Presidente da Câmara municipal de Presidente Figueiredo, determinando seu afastamento até o julgamento da Representação do Ministério Público de Contas, que apura suposta prática de nepotismo. Na
Na manhã de hoje (31), foi realizado na Escola de Contas uma reunião a pedido da Procuradora Dra. Elissandra Monteiro, titular da Coordenadoria de Tributação de Receitas, com Prefeitos Municipais dos interiores, para debater sobre a instituição dos impostos de competência municipal. Ao todo, 10 municípios estavam representados
Por meio de decisão liminar, publicada ontem (30), a pedido do Ministério Público de Contas, o Conselheiro vice-Presidente Mario Manoel Coelho de Mello concedeu medida cautelar para suspender a decisão de contratar a atração nacional que a Prefeitura de Itacoatiara anunciou para a 10ª Feira do Abacaxi no
Na última quarta-feira (24), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), emitiu recomendação quanto a obrigatoriedade da regulamentação da lei estadual que obriga coleta seletiva pelos órgãos e entidades da Administração Pública, ao Secretário Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Eduardo Costa Taveira, e ao Governador do
Na manhã de ontem (23), foi realizado a 2° Audiência para discutir sobre logística reversa, no auditório da Federação da Indústria e Comercio do Amazonas (FIEAM), uma parceria do Ministério Público de Contas, aliado ao Ministério Público Federal (MPF), e do Ministério Público do Estado. O encontro teve
Na última segunda-feira (28), após pedido cautelar incidental na representação n. 14901/2021, proposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), por intermédio do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediante Decisão Monocrática nº 28/2023-GCMMELLO, o Eminente Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello concedeu medida cautelar determinando
Nesta segunda-feira (28), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente no lançamento do aplicativo “Ronda Maria da Penha”, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O lançamento, que marcou um passo
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