TCE/AM acolhe ‘Representação’ do MP de Contas e determina providências sobre obras inacabadas e/ou paralisadas que somam mais de 1,3 bilhão

  Na sessão da última terça-feira (22), os conselheiros do TCE/AM acolheram representação oferecida pelo MP de Contas e instruída pela DICOP/TCE com levantamento de 426 obras públicas inacabadas e/ou paralisadas no Amazonas, no período de 2009 a 14 de março deste ano, alcançando o montante superior a

A pedido do MP de Contas, o TCE concede cautelar para sustar contratação milionária em Anori

O Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, da última quarta-feira (23), veicula decisão do auditor-relator Luiz Henrique Pereira Mendes, deferindo pedido de ‘Medida Cautelar’ da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, do MPC-AM, determinando ao prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré da Costa, sustar imediatamente toda e qualquer aquisição

MPC brasileiro apresenta sua Política Nacional de Comunicação e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais

Em evento virtual com a participação de cerca de 200 pessoas, entre membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, foram apresentados, na quarta-feira, dia 16, a Política Nacional de Comunicação (PNC) dos MPCs e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. Construído de forma

MPC-AM recomenda ao prefeito David Almeida veto ao projeto de lei que isenta “templos religiosos e similares” de licenciamento ambiental

Na manhã desta quinta-feira (17), o Ministério Público de Contas, por meio de sua Coordenadoria Ambiental, endereçou ‘Recomendação’ ao prefeito de Manaus, David Almeida, no sentido de vetar o projeto de lei 322/2021, que “exclui a previsão legal de submissão de “templos religiosos e similares” ao devido processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS LANÇA SUA POLÍTICA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA AS MÍDIAS SOCIAIS

  O Ministério Público de Contas (MPC) lançará, em 16 de junho, sua Política Nacional de Comunicação (PNC) e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. “Esses documentos trazem diretrizes nacionais para o Ministério Público de Contas, sem descuidar das especificidades de cada Estado. Nosso objetivo é

MPC-AM representa contra agentes da Secretaria de Saúde do Amazonas por má-gestão no enfrentamento à segunda onda pandêmica da covid-19

O MPC-AM, por intermédio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, na última sexta-feira (21), ingressou com ‘Representação’ junto ao TCE-AM, contra o secretário Marcellus José Barroso Campelo, a secretária executiva adjunta Nayara Oliveira Maksoud e o assessor Adriano Augusto Gonçalves Marques, com objetivo apurar e