MPC-AM quer informações e documentos de prefeitos sobre a quantidade de doses entregues pelo Governo e o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19

Na última quarta-feira (20), o MPC-AM, através da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, encaminhou ofício a alguns prefeitos do interior do Amazonas solicitando informações e documentos a respeito do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19. Segundo Elissandra Alvares, no dia 19 deste mês, foi iniciado

MPC-AM ingressa com ‘Representação’ no TCE-AM para apurar a condução da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Manaus

Na última quarta-feira (20), o MPC-AM ingressou com ‘Representação com pedido Cautelar’, junto ao TCE-AM, contra a Semsa, representada pela secretária Shadia Fraxe, o prefeito David Almeida, o secretário Marcellus Campêlo (SES) e a Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), interinamente presidida pelo diretor-técnico Cristiano Fernandes. Segundo o procurador

Órgãos de controle no Amazonas recomendam critérios de vacinação

Na noite de ontem (19), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em conjunto com o MPT, MPF, DPU, DPE-AM e o MP-AM protocolaram a ‘Recomendação’ nº 01/2021 aos órgãos de saúde sobre critério de vacinação. A iniciativa aconteceu em virtude da insuficiência de vacinas para os

Termo de Compromisso entre Governo e White Martins com Ministérios Públicos vai melhorar transparência das informações sobre a crise do oxigênio

  No último domingo (17), O Governo do Amazonas e a empresa White Martins firmaram ‘Termo de Compromisso’ com o MPC-AM, MP-AM e o MPF. O Termo prevê medidas para aumentar a transparência sobre o trabalho para solucionar os problemas de desabastecimento de oxigênio de uso medicinal nas

Pela gravidade, órgãos de controle no Amazonas recomendam ao Governo medidas mais restritivas para enfrentamento ao Coronavírus

O MPC-AM, o MPT, o MP-AM, a DPU e a DPE-AM, na última terça-feira (29), conjuntamente, endereçaram ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima para a “revogação imediata do Decreto 43.236, de 28 de dezembro de 2020, que estabeleceu novas medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância

MPC-AM recomenda ao prefeito de Itacoatiara obediência ao Decreto Governamental sobre medidas para enfrentamento do coronavírus

O MPC-AM, através do procurador-geral João Barroso de Souza e do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, endereçou ‘Recomendação’ ao prefeito Antônio Peixoto, para que adote providências no sentido de dar cumprimento no município de Itacoatiara às restrições sanitárias emergenciais impostas pelo Decreto n. 43.234, de