Na manhã desta segunda-feira (12), a Coordenadoria Ambiental do Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Ruy Marcelo, participou de reunião virtual com dirigentes e técnicos da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) para tratar sobre a adoção de ações no sentido de investigar a origem
Na tarde desta quinta (8), o Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva ofereceu ‘Representação com pedido de Medida Cautelar’, contra o prefeito Frank Bi Garcia, o secretário Carlos Henrique dos Reis Lima (Seinfra) e a empresa I. J. Ribeiro Construção Ltda, objetivando apuração e eventual
A procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares ingressou, na última segunda-feira (22), com ‘Representação’, com pedido de Medida Cautelar, junto ao TCE-AM, contra a Prefeitura de Careiro da Várzea, pela prática de ‘nepotismo’. Segundo a Elissandra Alvares, o prefeito Pedro Duarte Guedes, em violação à Súmula Vinculante
Servidor lotado no MPC-AM participa como autor do livro “Direito Educacional Ambiental” O servidor do TCE-AM Kleilson Frota Sales Mota, auditor técnico de Controle Externo lotado no Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), é mestrando em Direito Ambiental pela UEA e integra o grupo de pesquisa “Direito
Na tarde da última quarta-feira (17), o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso de Souza, prestigiou a posse do novo conselheiro do TCE-AM, Josué Cláudio de Souza Neto. Solenidade híbrida, transmitida pelas redes sociais do TCE-AM, foi presidida pelo conselheiro-presidente Mario Mello. Contou com a
A procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares ingressou, na última segunda-feira (8), com ‘Representação’, com pedido de Medida Cautelar, junto ao TCE-AM, contra a Prefeitura de Anamã, pela prática de ‘nepotismo’. Segundo a Elissandra Alvares, o prefeito Francisco Nunes Bastos, em flagrante violação à Súmula Vinculante nº
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (16), um café da manhã especial para todas as servidoras da Corte, como parte das homenagens ao Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio. A procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM),
Ocorreu nesta quinta-feira (15) o “III Seminário de Integração entre a FGV Direito Rio e a Universidade Federal do Amazonas” realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Com apoio da Escola de Contas Públicas (ECP) o evento teve como tema “Constitucionalismo, Regulação e
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