Na manhã desta quinta-feira (30), o MPC-AM, por intermédio da procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, representou e pediu liminar contra o prefeito Bi Garcia, em virtude da potencial realização do Festival Folclórico de Parintins, previsto a ser realizado em novembro deste ano. Segundo Fernanda Mendonça, há
Na próxima sexta-feira (31), às 10h, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulp) vai realizar a primeira entrega de embalagens coletadas, no período de 01 a 28 deste mês. A ação, que irá acontecer no galpão da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Amazonas (Ascarman), localizada no
O procurador-geral João Barroso de Souza manifestou parabenização ao conselheiro-presidente do TCE, Mario de Melo, pela passagem de seu aniversário na próxima quinta-feira (23). Estendeu os cumprimentos também em nome dos demais procuradores e servidores lotados no MPC. A congratulação aconteceu na manhã de hoje (22), por ocasião
Em período de pandemia do Covid 19, o Ministério Público de Conta do Amazonas (MPC-AM) vem adotando alguns procedimentos para permitir a transparência no atos dos gestores públicos. No decorrer do primeiro semestre deste ano, a procuradora Fernanda Cantanhede de Veiga Mendonça, interpôs Representação contra a Prefeitura de
O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, titular da 7a Procuradoria e da Coordenadoria de Meio Ambiente, ofereceu Representação – Processo 13361/2020 – perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), contra dirigentes do Instituto de Proteção Ambiental
Em continuidade ao acompanhamento do fórum amazonense por logística reversa, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Ministério Público Federal (MPF-AM) e o Ministério Público do Estado (MPE-AM), expediram a recomendação 02/2020 ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), nesta terça-feira (14), no sentido de
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU) encaminhou ofício, ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), pelo qual informa a concordância com a Recomendação 01/2025 – MPC-AM e o atendimento desta por meio da pactuação de compromisso com os blocos para implementação de medidas
A 4º Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC-AM), responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas, instaurou o Procedimento Preparatório nº 01/2025-MPC para verificar a regularidade da instituição, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana e Manejo
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