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TCE-AM acata ‘Representação’ do MPC-AM e determina a imediata sustação de Processo Seletivo em Manacapuru

TCE-AM acata ‘Representação’ do MPC-AM e determina a imediata sustação de Processo Seletivo em Manacapuru

  Na última sexta-feira (21), o Diário Oficial Eletrônico veicula decisão monocrática do conselheiro-substituto do TCE-AM, auditor Mario José de Moraes Costa Filho, que concede Medida Cautelar determinando a imediata sustação das demais fases do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para recrutamento temporário de professores destinados a atender o

AMPCON e CNPGC se reúnem com MPC’s do Brasil para a construção de uma Política Nacional de Comunicação

AMPCON e CNPGC se reúnem com MPC’s do Brasil para a construção de uma Política Nacional de Comunicação

  A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) estão realizando reuniões virtuais para construção coletiva de uma Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas brasileiro. A iniciativa é resultado do II Encontro Nacional do Ministério

Procuradores-Gerais de Contas se reúnem para tratar sobre ‘Implantação de Centro de Inteligência no âmbito dos MPC’s’

Procuradores-Gerais de Contas se reúnem para tratar sobre ‘Implantação de Centro de Inteligência no âmbito dos MPC’s’

  Na manhã desta sexta-feira (7), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), em reunião virtual apresentou o pré-projeto da estruturação do ‘Centro de Inteligência no âmbito dos MPC’s’. Segundo o procurador-geral do MPC-AM, João Barroso de Souza, o encontro colheu sugestões para aprimoramento do pré-projeto, afim

TCE-AM concede cautelar contra prefeito de Anori por suspeitas de ilegalidades cometidas em procedimentos licitatórios

TCE-AM concede cautelar contra prefeito de Anori por suspeitas de ilegalidades cometidas em procedimentos licitatórios

  Na última quinta-feira (29), o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM veicula despacho do auditor-relator Luiz Henrique Mendes em desfavor do prefeito Reginaldo Nazaré da Costa, em face de irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas na condução do Pregão Presencial nº 022/2021, destinado a contratar pessoa jurídica

Nova pesquisa do MPC-AM revela o ‘Ranking de Transparência’ nas prefeituras no Amazonas

Nova pesquisa do MPC-AM revela o ‘Ranking de Transparência’ nas prefeituras no Amazonas

A procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, titular da Coordenadoria de ‘Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’ do MPC-AM, divulgou o novo ‘Ranking de Transparência’ nas prefeituras no Amazonas, descrevendo o grau de eficiência dos sites desses órgãos em relação à transparência. Para Evelyn de Carvalho,

MPC-AM quer apurar irregularidades na execução de contrato da Prefeitura de Manaus que está comprometendo a segurança do trânsito na Avenida Coronel Teixeira com a existência de múltiplas e desconexas faixas horizontais

MPC-AM quer apurar irregularidades na execução de contrato da Prefeitura de Manaus que está comprometendo a segurança do trânsito na Avenida Coronel Teixeira com a existência de múltiplas e desconexas faixas horizontais

  A procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça ingressou junto ao TCE-AM com ‘Representação’, com pedido de liminar, contra o ex-secretário Municipal de Infraestrutura, Kelton Kellyo de Aguiar Silva e o atual secretário Marcos Rotta, para apurar irregularidades na execução do contrato nº 011/2020 – Seminf, pela

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Prestação de contas do Fumpas é julgada irregular pelo TCE-AM

Prestação de contas do Fumpas é julgada irregular pelo TCE-AM

Durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) realizada na última quinta-feira (15), o parecer técnico do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado na sessão pela procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, foi julgado procedente pela Corte de

MP de Contas aponta irregularidades em licitações da ex-prefeitura de Lábrea

MP de Contas aponta irregularidades em licitações da ex-prefeitura de Lábrea

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente o parecer técnico do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) que apontava irregularidades em licitação da ex-prefeitura do município de Lábrea. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última quinta-feira (15),

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