Dentre as propostas discutidas está a reformulação da Portaria 04/2015 (que regulamenta a atuação geral do MPC-AM) com a distribuição orientada de forma temática, tomando por referencial as atuais Coordenadorias de Contas
Manaus – O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, realizou, nesta segunda-feira (25), a primeira reunião de trabalho com os procuradores de contas do MPC após ser empossado no cargo.
Na oportunidade, o procurador apresentou a equipe de trabalho da Procuradoria Geral e da Diretoria do Ministério Público de Contas. "Apresentamos aos colegas a equipe e o plano de trabalho para o próximo biênio que deverá sofrer alterações a partir de sugestões de todos. Temos a proposta de, entre outros, trabalhar fortemente na atualização do site do MPC, com a divulgação de nossas ações e com o acompanhamento da execução das decisões do Tribunal de Contas do Estado", disse Carlos Alberto Almeida.
Participaram da reunião os procuradores de Contas Evelyn Freire de Carvalho, João Barroso de Souza, Fernanda Catanhede Veiga Mendonça, Evanildo Santana Bragança, Ruy Marcelo de Medonça Alencar e Elizângela Lima Costa Marinho.
Dentre as propostas discutidas está a reformulação da Portaria 04/2015 (que regulamenta a atuação geral do MPC-AM) com a distribuição orientada de forma temática, tomando por referencial as atuais Coordenadorias de Contas. Os ajustes serão feitos para o novo critério ser aplicado no início de 2017.
Desde já a atual Coordenadoria de Meio Ambiente e a de Saúde serão unificadas e ficarão sob responsabilidade do procurador de contas Ruy Marcelo de Mendonça Alencar. Previstas também a criação das Procuradorias de Receita Pública, Transparência e Acesso à Informação, e de Previdência.
O procurador-geral Carlos Alberto Almeida entregou, além da Coordenadoria da Saúde, o assento na Comissão de Legislação do TCE-AM, que passa a ser ocupado pelo procurador de contas Evanildo Santana Bragança. "Também avaliamos mudar o critério de distribuição de processos no âmbito do MPC, que passará a ser temático, dando mais equilíbrio e especializando as ações no Ministério Público de Contas", disse o procurador-geral.
