Descrição: representações postulando o controle para garantir medidas executivas de cumprimento da política nacional de gestão de resíduos sólidos urbanos na cidade de manaus. 1.1-Representação nº 30/2021-mpc/coord. do meio ambiente,…
Altera a Portaria MPC/AM nº 06, de 12 de maio de 2025. Clique aqui para acessar o PDF
Nomeia o Comitê Permanente de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas. Clique aqui para acessar o PDF
DESIGNA os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de abril a setembro…
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