Portaria 10/2025
DESIGNA os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de outubro de 2025…
12) Representação para apurar má-gestão das ações e investimentos em arborização urbana de Manaus
O MPC representou para apuração de possíveis irregularidades acerca da má-gestão das ações e investimentos em arborização urbana, fundamentais à adaptação e resiliência climática e à sustentabilidade do meio ambiente…
Portaria 08/2025
Altera a Portaria MPC/AM nº 19/2024 e inclui a Secretaria de Estado de Proteção Animal – SEPET no Bloco de Distribuição para o exercício de 2025. Clique aqui para acessar…
05) Representação contra o ente ambiental (IPAAM) por omissão de exigência do componente de impacto climático nos licenciamentos ambientais
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) O MPC apresentou representação contra o gestor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) devido à omissão de exigência de avaliação dos impactos climáticos…
