Em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou ilegal e irregular a prestação de contas do convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Tefé. A decisão foi tomada durante
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), nesta segunda-feira, 28 de julho, a gravação de um episódio especial do podcast institucional da Corte. O episódio
Municípios amazonenses são selecionados para receber apoio imediato do programa federal AdaptaCidades O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou a lista de 260 municípios brasileiros que receberão apoio técnico e institucional prioritário por meio da iniciativa AdaptaCidades, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 1.256, de 26 de
Compartilhar informações e fortalecer discussões sobre os desafios da gestão pública enquanto estrutura de promoção do desenvolvimento sustentável foram os objetivos do Seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) e pelo Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), nos dias 17 e 18 de
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