Portaria 002/2012 Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 5, de 31 de agosto de 2010. Clique aqui para acessar o PDF

Portaria 001/2012 Designa os Procuradores de Contas que atuarão como Plantonistas no período de 10 de janeiro a 10 de abril de 2012. Clique aqui para acessar o PDF

Portaria 008/2011 Dispõe sobre a designação do Procurador de Contas para atuar como Administrador Local do Projeto Nacional de Acessibilidade dos Portadores de Deficiência Física e Mental no âmbito do Ministério Público. Clique aqui para acessar o PDF

Portaria 007/2011 Disciplina a interposição das Representações no âmbito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF