Portaria 014/2020 Acrescenta ao Bloco de atuação dos Procuradores de Contas estabelecido no Anexo I, da Portaria nº 02, de 28 de janeiro de 2019, em razão da distribuição de novas Unidades Gestoras de recursos públicos em Sessão do Tribunal Pleno e estabelece outras providências. Clique aqui para acessar o

Portaria 013/2020 Institui e regulamenta o Protocolo Eletrônico do MPC/AM, com o uso de e-mail ou recursos tecnológicos similares para comunicação de expedientes do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas – MPC-AM. Clique aqui para acessar o PDF

Portaria 012/2020 ACRESCENTA ao Bloco de atuação dos Procuradores de Contas estabelecido no Anexo I, da Portaria no 02, de 28 de janeiro de 2019, em razão da distribuição de novas Unidades Gestoras de recursos públicos pelo Tribunal Pleno e estabelece outras providências. Clique aqui para acessar o PDF

Portaria 011/2020 Designa o Sub-Procurador Geral para atuar na ausência, impedimento, férias ou afastamento legal do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. Clique aqui para acessar o PDF