Recomendações Conjuntas

Recomendação Conjunta 003/2022

(Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares; Defensor Público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto; Promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara) – Secretário de Saúde do Amazonas / Recomenda-se que determine a realização de imediata e minuciosa fiscalização na execução do contrato de prestação de serviços de diagnóstico por

Leia Mais »

Recomendação Conjunta 002/2022

(Procurador-geral João Barroso; Promotora Cláudia Maria Roposo; Procuradora Cecilia Vieira de Melo; Defensora pública Caroline Pereira de Souza; Defensora pública Suelen Paes dos Santos) – Governador do Estado do Amazonas; Secretário Estadual de Saúde do Amazonas / Recomenda-se que apresente um plano de estruturação das ouvidorias das maternidades de Manaus,

Leia Mais »

Recomendação Conjunta 001/2022

(Procurador-geral João Barroso; Promotora Cláudia Maria Roposo; Procuradora Cecilia Vieira de Melo; Defensora pública Caroline Pereira de Souza; Defensora pública Suelen Paes dos Santos) – Governador do Estado do Amazonas; Secretário Estadual de Saúde do Amazonas / Recomenda-se que determine ao setor competente a abertura de procedimento licitatório para a

Leia Mais »

Recomendação Conjunta 001/2016

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Flávio Mota Morais Silveira) – Secretário de Estado de Cultura; Dirigentes das Agremiações Folclóricas dos Bois Garantido e Caprichoso/Recomenda-se a adoção de procedimentos impessoais, econômicos e transparentes de escolha e contratação de serviços, pessoal, fornecimento de bens e cessão de espaços públicos, relativos à

Leia Mais »

Procurar no Site

GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

LOCALIZAÇÃO