Recomendação 051/2026
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda reforço dos Planos Municipais de Contingência e das medidas de prevenção, preparação e resposta aos efeitos da estiagem, do calor extremo, dos incêndios, da fumaça e dos impactos sobre abastecimento e serviços essenciais, diante da intensificação do El Niño e das





