Recomendações

Recomendação 072/2015

Recomendação 072/2015 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Procurador-Geral de contas do Estado/Recomenda que garanta, na forma da Lei, efetivo direito de participação às associações, cooperativas e catadores na oficina. Clique aqui para acessar o PDF 

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Recomendação 071/2015

Recomendação 071/2015 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário Municipal de Limpeza Pública de Manaus/Recomenda que reveja o material objeto de consulta pública, de modo a compor e eliminar os itens acima especificados, quanto a possíveis inconsistências e impropriedades na atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos

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Recomendação 070/2015

Recomendação 070/2015 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretora-Presidente do IPAAM/Recomenda que publique ato formal de anulação da licença anteriormente expedida, por vício de competência, e comunique formalmente esse fato superveniente nos autos e ao autor da referida Ação Civil Pública (MPF), pois é de inegável relevância e repercussäo,

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Recomendação 069/2015

Recomendação 069/2015 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Recomenda a implantação de brigadas de combate a queimadas que devam estar preparadas para atuar em curto prazo e  no ano de 2016, o qual, segundo prognóstico, também terá grande estiagem. Clique aqui para acessar

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