Recomendações

Recomendação 013/2026

(Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) Recomenda ao Senhor Antônio Marcos Maciel Fernandes, prefeito do município de Apuí, que estabeleça mecanismos formais de articulação institucional com o Estado do Amazonas e com a União, buscando a conjugação de esforços administrativos, financeiros e operacionais, de modo a assegurar a

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Recomendação 011/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda aos Senhor François Vieira da Silva Matos, Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima de Manaus (SEMMAS Clima) o fortalecimento operacional e melhores técnicas para garantir irrigação das mudas de arborização de Manaus ante a previsão de estiagem severa

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Recomendação 010/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) complementa a Recomendação nº 9/2026, estabelecendo diretrizes destinadas ao aperfeiçoamento do processo decisório administrativo relacionado à gestão do risco tecnológico decorrente do armazenamento de monômero de estireno nas instalações da Innova S.A., em observância aos princípios da prevenção, da precaução e da

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Recomendação 009/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) RECOMENDA aos destinatários, no âmbito de suas respectivas competências institucionais e de forma coordenada, a adoção imediata das medidas adiante especificadas, sem prejuízo de outras providências que se revelem necessárias à proteção da saúde pública, da segurança da população e do meio

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