Objeto: Representação contra o Prefeito Municipal de Parintins, o Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, a empresa Amazon Best, o Sr. Francivaldo da Cunha Garcia, a Srta. Isabela Brelaz Silva Garcia e a Sra. Geyna Brelaz da Silva em virtude de supostas irregularidades na realização do 53º Festival Folclórico de

Objeto: Representação  considerando a omissão da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em responder a este Ministério Público de Contas, pelos fatos e fundamentos seguintes. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação apuratória por possível episódio de ofensa aos Princípios da Impessoalidade e Economicidade na contratação emergencial de execução de obras de engenharia com fornecimento de material e mão de obra (Carta Contrato Emergencial no. 077/2021) pela Prefeitura de Tefé. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação  com pedido cautelar em relação à Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, conforme Extrato de Homologação de Pregão Presencial nº 013/2022, publicado no Diário dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 24.05.22. Clique aqui para acessar o PDF