Representações

Representação 048/2024

Representação contra o Chefe do Executivo de Urucará, Senhor Enrico de Souza Falabella, O Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

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Representação 047/2024

Representação contra o Chefe do Executivo de Codajás, Senhor Antonio Ferreira dos Santos, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

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Representação 043/2024

Representação contra o Sr. Gamaliel Andrade de Almeida, Prefeito de Tapauá por realização de obra de pavimentação da estrada AM 366 sem autorização do órgão ambiental e sem estudo prévio de impacto ambiental na forma determinada pela Constituição Brasileira (art. 225); contra o Sr. Juliano Valente, diretor-presidente do Instituto de

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Representação 042/2024

Representação para propor a apuração de responsabilidades por possível ilicitude e má-gestão ambientais imputáveis ao titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, no tocante à falta de compensação efetiva pela supressão vegetal na obra de construção de um residencial multifamiliar em área de 8,39

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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