Representações

Representação 139/2025

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação Apuratória contra agentes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) por possível episódio de má-gestão ambiental por deficiência de ações de combate ao desmatamento ilegal em 2025. Clique aqui para acessar

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Representação 138/2025

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação Apuratória em face do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, em razão de possível prática de irregularidade administrativa, consubstanciada na designação de servidores comissionados para o exercício de funções de fiscalização ambiental. Clique aqui para acessar o PDF.

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REPRESENTAÇÃO 137/2025

(Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares) Representação contra o município de Tabatinga sob a responsabilidade do Sr. Plínio Souza da Cruz, em decorrência de irregularidades no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Clique aqui para acessar o PDF.

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Representação 039/2025

(Procuradora de Contas Elizângela Lima Costa Marinho) Representação contra Prefeito Municipal de Juruá Ilque Cunha de Lima, considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, documentos que comprovassem o cumprimento do que determinam os art.26-A e 26-B, da Lei no 9394/19961 (alterados pelas Leis no 10639/2003, 11645/2008 e

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