Objeto: Representação para determinar à entidade que se abstenha de dar continuidade à licitação, uma vez que não foi justificada a sobreposição de serviços já contratados com aqueles objeto da licitação em andamento e que alguns desses serviços sobrepostos já foram executados pela contratada, o que sinaliza um potencial prejuízo

Objeto: Representação, com escopo de apurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade da celebração assim como a regularidade executiva das despesas que estão sendo geradas a partir do Contrato de Gestão n. 01/2016, entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e a Agência

Objeto: Representação, com escopo de apurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade da celebração assim como a regularidade executiva das despesas que estão sendo geradas a partir do Contrato de Gestão n. 02/2016, entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e a Agência

Objeto: Representação, com escopo de apurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade da celebração assim como a regularidade executiva das despesas que estão sendo geradas a partir do Contrato de Gestão n. 03/2016, entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e a Agência