Representação 029/2020 Objeto: Representação Apuratória contra agentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), por aparente falta de legalidade, de eficiência e de efetividade da atuação sancionatória e fiscalizatória no âmbito da referida autarquia. Clique aqui para acessar o PDF

Representação 028/2020 Objeto: Representação com pedido de medida cautelar contra o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maués Senhor Carlos Roberto de Oliveira Junior e os Ilmos. Diretores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Senhor Juliano Valente (diretor-presidente), Senhora Maria do Carmo Santos (diretora técnica) e contra a Empresa Pomar

Representação 027/2020 Objeto:REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR CAUTELAR contra atos de renovação contratual (Aditivos aos Contratos 33/2003 e 01/2013), praticados pelo Senhor Paulo Ricardo Rocha Farias, titular da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (SEMULSP), por motivo de ofensa à autoridade das decisões deste Egrégio Tribunal de Contas do

Representação 026/2020 Objeto: Representação apuratória em face de possível má-gestão na SEMA e ilicitude por falta de governança territorial e banalização de ilícitos ambientais na RDS Cujubim em detrimento do patrimônio estadual e brasileiro amazônico. Clique aqui para acessar o PDF