Representações

Representação 0257/2023

(Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Representação em face da Câmara Municipal de Itapiranga, na pessoa de Francisco deAssis Menezes da Mata, em virtude do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico da Câmara Municipal. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 05/2024

(Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Representação em face da Câmara Municipal de Benjamin Constant, na pessoa do Sr. Gerson Morais Gomes, em virtude dos fatos e fundamentos expostos a seguir: a fim de requisitar ao respectivo destinatário resposta em relação à acessibilidade no portal eletrônico oficial, dentre as quais podem ser

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Representação 013/2024

(Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Representação em face da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, na pessoa do Sr. Clóvis Moreira Saldanha, em virtude dos fatos e fundamentos expostos a seguir: a fim de requisitar ao respectivo destinatário resposta em relação à acessibilidade no portal eletrônico oficial, dentre as quais podem

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Representação 08/2024

(Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Representação em face da Câmara Municipal de Japurá, na pessoa do Sr. Mardejamison Alves Vieira, em virtude dos fatos e fundamentos expostos a seguir: a fim de requisitar ao respectivo destinatário resposta em relação à acessibilidade no portal eletrônico oficial, dentre as quais podem ser destacadas,

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