Representações

Representação 005/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação contra o Prefeito de Carauri, senhor Airton Freitas Siqueira, por aparente episódio de má-gestão governamental, financeira e operacional, consistente na omissão de política pública municipal, de planos e de finanças para o clima. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 003/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com medida cautelar por aparente desproporcionalidade, ilegalidade, lesividade ao erário e ao meio ambiente e clima, da Portaria IPAAM n.o 162/2025, do Ilmo. Senhor Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), que altera substancialmente a metodologia de cálculo da

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Representação 002/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação Apuratória contra a Secretaria de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), com o objetivo de apurar a conformidade dos serviços de transparência e controle da gestão financeira municipal, tendo em vista aparente episódio de insuficiência de transparência pública e de controle

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Representação 001/2026

(Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva e Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho). REPRESENTAÇÃO, contra os Srs. Francisco Evilázio Pereira e Maria Neblina Marães, na qualidade, respectivamente, de atual Diretor-Presidente da Fundação Amazonprev e de ex-gestora da entidade, para apuração e responsabilização em virtude dos vícios atinentes

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