(Elissandra Monteiro Freire Alvares) Representação contra o município de São Paulo de Olivença, sob a responsabilidade do Nazareno Souza Martins, em decorrência de irregularidades no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Clique aqui para acessar o PDF.
(Procurador Carlos Alberto de Souza Almeida) Recomenda ao Prefeito Municipal de Manaus/AM, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que institua, no prazo de 15 dias, mediante ato formal, um Grupo de Trabalho voltado para a Aplicabilidade da Lei Municipal N. 1.411/2010, para que haja efetiva arrecadação da Taxa de Resíduos
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação apuratória em face do Prefeito de Manaus e do Secretário municipal de meio ambiente, sustentabilidade e mudança do clima (Semmas Clima), com o objetivo de investigar aparente falha estrutural e má-gestão das ações e investimentos em arborização urbana, fundamentais à adaptação e resiliência climática
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação Apuratória interposta pelo Ministério Público de Contas em desfavor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para apuração de possíveis irregularidades acerca de aparente ilegalidade por falta de transparência e de mecanismos de integridade sobre a administração financeira e bancária dos recursos estaduais. Clique
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
