Em comemoração aos 71 anos de criação, na manhã desta quinta-feira (14), o Tribunal de Contas do Amazonas deu início a uma programação especial com homenagens e inaugurações, com a presença de servidores e autoridades. Na ocasião, dentre os servidores, foram homenageados com o ‘Diploma do Mérito Funcional’ o chefe
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a LAI – Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, o Ministério Público de Contas Brasileiro acaba de lançar a cartilha MPC Explica para Você: LGPD x LAI. Trata-se de um estudo comparativo entre
O IPAAM foi notificado ontem a se manifestar preliminarmente sobre representação com pleito de cautelar, formulada pelo MPC/AM (representação n. 69/2021, processo 15531/2021), tendo em vista a falta de estudos de impactos e medidas de prevenção a danos ambientais na liberação das obras de instalação de usinas asfálticas em trecho
Na tarde desta seguda-feira (30), o procurador de Contas Ruy Marcelo, titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, recebeu o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia vereador Kennedy Marques (PMN). O parlamentar apresentou os trabalhos que desenvolve em favor da
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