O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento do membro da Corte Estadual do Amazonas, desembargador Aristóteles Lima Thury, que exercia a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), ocorrido na tarde de ontem, 14, por complicações decorrentes da covid-19. O Desembargador
A relatora das contas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, conselheira Yara Lins dos Santos, na última terça-feira (9), deferiu pedido de ‘Medida Cautelar’, no sentido de “suspender parte dos efeitos das prorrogações contratuais dos contratos de coleta de resíduos em Manaus,” para garantir licitação para o serviço. A decisão
O MPC-AM, em conjunto com MPF, MPT, MP-AM, DPU e a DPE-AM emitiram ‘Recomendação’ ao Ministério da Saúde, ao Governo do Amazonas e ao secretário Marcellus Campêlo (SES), para que em ações coordenadas, em 72 horas, “apresentem cronograma para o saneamento das irregularidades apontadas no relatório da Vigilância Sanitária, especificando
A procuradora de Contas Elizângela Lima Costa Marinho, do MPC-AM, expediu ‘Recomendação’ a prefeitos do interior do Estado do Amazonas para que procedam, no município em que administram, ao “cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte
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