Na última sexta-feira, dia 28, foi publicado, no diário eletrônico, o Acórdão n. 826/2020, pelo qual o egrégio Tribunal Pleno acatou a proposta do Ministério Público de Contas de alertar o Governador do Amazonas quanto à ineficácia do programa estadual de defesa do meio ambiente e sustentabilidade e a
Na última terça-feira (25), o MPC-AM, através do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, procedeu a abertura de ‘Procedimento Preparatório’ para apurar a legalidade e legitimidade das ações da Secretaria de Produção Rural (Sepror) de incentivo à agropecuária no sul do Amazonas e sua eventual relação com o
Proposto pelo MPC-AM, através do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, o Pleno do TCE-AM aprovou um ‘Alerta de Responsabilidade Fiscal’ ao Governo do Amazonas para que reavalie e fortaleça a gestão financeira, de recursos humanos e de materiais em ações de comando e controle no enfrentamento ao
Proposta do MPC-AM, através de iniciativa da procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do TCE-AM aprovou por unanimidade um Alerta de Responsabilidade Fiscal ao Governo e prefeituras do Amazonas. Segundo o documento, esses órgãos devem abster-se de “celebrar Convênios (ou instrumentos similares)
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