Notícias

Processos Julgados na 13ª Pauta Ordinária – 15/04/2015

Na 13ª Sessão Ordinária de 15 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6507/2012 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Reconsideração interposto pelo Diretor-Presidente do Insituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, em face do Acórdão nº 814/2012 – TCE –

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Processos Julgados na 12ª Pauta Ordinária – 08/04/2015

Na 12ª Sessão Ordinária de 08 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2637/2010 Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva da Assistência Social e Cidadania, em responder requisição deste TCE, sobre informações e documentos referentes aos termos de Parcenia nº 01/2007, 02/2006 e 03/2006, celebrados entre

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Ministério Público doa alimentos para a Campanha SOS Ribeirinhos

O Procurador-Geral do MPC, Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, visando contribuir com as necessidades emergentes dos 9 municípios que declararam calamidade pública, por ocasião de enchentes, fará contribuição de alimentos para a Campanha SOS Ribeirinhos e convida os servidores desta corte para unirem-se a esta causa. A arrecadação dos alimentos será feita até o dia 08

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Processos Julgados na 11ª Pauta Ordinária – 01/04/2015

Na 11ª Sessão Ordinária de 04 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 7074/2013 Objeto: Representação com pedido de Suspensão Cautelar interposto pela empresa Sacada Publicidade Ltda., contra Concorrência Pública nº 06/2013 da Comissão Municipal de Licitação de Manaus, face a possíveis irregularidades no procedimento licitatório. Parecer

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