Aviso:
A Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Estado, deverá ser adiada para o dia 14 de novembro, quinta-feira, às 10h da manhã.
Notícias
TCE multa prefeito de Envira por falta de transparência
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) multou, nesta quarta-feira, o prefeito de Envira, Ivon Rates (PMDB), em R$ 2,1 mil por descumprir a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/09). Ele é o segundo prefeito do interior do Amazonas multado pelo tribunal por não atender a exigência da lei de
Processos julgados na 44ª Sessão do Pleno TCE/AM
Processo: 4806/2011 Objeto: RECURSO ORDINÁRIO DA APOSENTADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 5086/2006. CONHECIMENTO PROVIMENTO. CONCORDA COM O PARECER MINISTERIAL. Processo: 1394/2012 Objeto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR NO SENTIDO DE OBSTAR O PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012, QUE TRATA DA CONTRA- TAÇÃO,
Só três prefeituras do Amazonas aderem à transparência do governo federal
Há dois anos da aprovação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), três prefeituras do Amazonas estão, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), entre as mais transparentes no Estado por manter atualizados os dados referentes às receitas e despesas da administração municipal. As prefeituras de Boa Vista do Ramos,
- Últimas Notícias
23 de abril de 2026
17 de abril de 2026
Procurar no Site
MPC EM REVISTA
Acesse a revista trimestral do MPC.
MODELO DE LEI DE AÇÃO CLIMÁTICA
Acesse aqui
GALERIA DE FOTOS
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
