O Ministério Público de Contas do Amazonas informa que a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TCE/AM foi antecipada para terça-feira (amanhã), dia 24 de setembro. A sessão tem início às 10h e será realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado. Processo nº. 2323/2013
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas realiza no dia 25 de outubro o 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica. As inscrições foram prorrogadas e podem ser feitas na sede da PGE/AM, Rua Emílio Moreira, nº1308 – Praça 14, no horário de 8h às
A omissão do prefeito do município de Pauini, em atender o pedido de informação feito pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, levou o Tribunal de Contas do Estado a aceitar a representação formulada pelo Órgão Ministerial. Na representação nº 63/2012 – MP-PG, o Ministério Público de Contas do Amazonas
Processo nº. 3693/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2007, em face do acórdão nº 026/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2294/2008. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº. 3557/2011
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