PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA Nº 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES Nº 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ Nº 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI Nº 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ Nº 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE Nº 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES Nº 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS Nº 69
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Na 24ª Sessão Ordinária de 12 de Julho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 3215/2015 Objeto: Embargo de Declaração interposto pelo Presidente da Federação das Ligas Desportivas de Manaus à época em face do Acórdão 107/2010 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos
Na 23ª Sessão Ordinária de 06 de Julho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 7059/2013 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito, exercício em 2005 de São Gabriel da Cachoeira, em face do Acórdão nº 35/2013 – TCE –
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