Procuradores de contas se reúnem com promotores para formar grupo de trabalho de combate a improbidade administrativa no AM
O objetivo é que em agosto deste ano seja firmado um Termo de Cooperação Interinstitucional entre os dois órgãos para formação de câmaras, grupos ou de uma rede de fiscalização
MPC unifica as Coordenadorias de Meio Ambiente e Saúde
A unificação é regida pela Portaria 07/2016, publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Manaus – O Ministério Público de Contas do
Ministério Público de Contas ingressa com representações contra prefeituras do AM por insuficiência de política de prevenção e combate a queimadas
Nas representações, o MPC pede que, caso seja confirmada a omissão dos gestores, o Tribunal de Contas aplique multa diante de possível inércia quanto a providências de proteção à floresta
Atendendo a pedido de fiscalização do MPC, Ipaam multa construtora em R$ 40 mil por obra em Área de Preservação Permanente
As irregularidades foram apontadas por moradores do condomínio residencial João Bosco, localizado na mesma avenida, ao Ministério Público de Contas Manaus – Atendendo a um pedido de fiscalização encaminhado pela Coordenadoria
Procuradores de contas debatem plano de trabalho para biênio 2016/2018
Dentre as propostas discutidas está a reformulação da Portaria 04/2015 (que regulamenta a atuação geral do MPC-AM) com a distribuição orientada de forma temática, tomando por referencial as atuais Coordenadorias
Procuradora do MPC ministra palestra sobre o controle popular da gestão pública
O objetivo geral é do Profac é possibilitar a prevenção dos riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante ao cumprimento de metas de resultados
