MPC pleiteia a suspensão imediata do procedimento licitatório da Concorrência nº 19/2016-CGL
O Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho, ingressa com a Representação nº 75/2016, com pedido cautelar com vistas à imediata suspensão do procedimento licitatório
Na 20ª Sessão Ordinária de 14 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Na 20ª Sessão Ordinária de 14 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11418/2015 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Itacoatiara,
Sob pena de cancelamento, TCE notifica municípios com festas programadas
Os municípios amazonenses com festas programadas neste período de crise financeira terão de dar explicações ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em um prazo de 5 dias,
Na 19ª Sessão Ordinária de 07 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:
Na 19ª Sessão Ordinária de 07 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1090/2016 Objeto: Recurso Ordinário interposto pela Fundação Amazonprev, em
Ministério Público de Contas ingressa com Petição de Alerta de Responsabilidade Fiscal
O Ministério Público de Contas requereu a expedição de Alerta Preventivo de Responsabilidade Fiscal aos Municípios Amazonenses, por intermédio de resolução, quanto à ilegitimidade de despesas com festas enquanto vigente o
Presidente do TCE disponibiliza lista atualizada de gestores com contas reprovadas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Ari Moutinho Júnior, disponibiliza nesta sexta-feira (27) à sociedade, no canal de Serviço de Informação ao Público (SIP) no Portal
