Processos Julgados na 32ª Pauta Ordinária – 11/09/2014
Na 32ª Sessão Ordinária de 11 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2998/2014 Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Ex-Diretor Geral do SPA Joventina Dias, exercício
Processos Julgados na 31ª Pauta Ordinária – 03/09/2014
Na 31ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2574/2011 Objeto: Representação para apurar a legalidade dos Contratos nº 050/2008 – SEINF e
Processos Julgados na 30ª Pauta Ordinária – 27/08/2014
Na 30ª Sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10022/2012 Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Careiro, exercício de 2011. Contas regulares
Representações do MPC/AM
Dando continuidade a política de transparência, disponibilizamos as resenhas das últimas Representações formalizadas pelo MPC/AM: Representação nº129.2014.EFC: Representação, em face da Prefeitura Municipal de Eirunepé, bem como da Câmara Municipal de Eirunepé,
Processos Julgados na 29ª Pauta Ordinária – 20/08/2014
Na 29ª Sessão Ordinária de 20 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1308/2005 Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Coarí, exercício
Processos Julgados na 28ª Pauta Ordinária – 13/08/2014
Na 28ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1037/2011 Objeto: Recurso de Reconsideração do Ex- Prefeito Municipal de Ipixuna, referente ao Processo
