Ações do Ministério Público de Contas do Amazonas são destaque na imprensa local
As ações desempenhadas pelo Ministério Público de Contas do Amazonas ganharam destaque nos jornais desta quinta-feira (3), na imprensa local. A solicitação do MPC junto ao Tribunal de Contas
Ministério Público de Contas pede que TCE apure irregularidades na obra do edifício garagem da ALE
O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada nesta quinta-feira (2), junto ao Tribunal de Contas do Estado, com uma representação, onde pede que as irregularidades noticiadas por meio
Processos Julgados na 17ª Pauta Ordinária de 02/05/2013.
Processo nº5275/2012 – Recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito Municipal de Novo Aripuanã, exercício de 2008, em face do acórdão nº 059/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos
Um recurso de reconsideração e três representações serão julgados na próxima sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Quatro processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quinta-feira (2), do Tribunal Pleno do TCE.
Municípios têm até o mês de maio para implantar o Portal de Transparência.
De acordo com a LC nº 131/20009, Municípios com mais de 50 mil habitantes têm um prazo de até quatro anos após a vigência da lei, para se adaptar às
Começa 1ª etapa de inspeção em 26 municípios
Em virtude da inadimplência dos 47 gestores do interior do Estado, entre eles prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, que deixaram de encaminhar as prestações de contas do
