Procurador pede imediata suspensão de processo seletivo de Benjamim Constant
O Procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Evanildo Santana Bragança, encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado um pedido de medida cautelar com vistas à imediata suspensão do
Processos Julgados – 8ª Sessão Ordinária de 28/02/13
Processo n° 5631/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-Secretário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS no período de 01/01/2007 a 26/07/2007, em face do
Defensoria Pública realiza Audiência
A Defensoria Pública Especializada em Ações Coletivas realiza, na próxima sexta-feira (01), uma Audiência Pública para discutir a Questão Previdenciária envolvendo os Servidores Públicos Contratados sob o Regime de Direito
Ministério Público de Contas participa de audiência pública
O Ministério Público de Contas do Amazonas participou na última sexta-feira (22), na Assembléia Legislativa do Estado, de uma audiência pública para discutir o novo aumento da gasolina através da
Procurador pede que convênio celebrado entre Manaustur e ONG seja impugnado
O procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Ruy Marcelo, teve a sua representação relativa ao convênio celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo (Manaustur) e a
Processos Julgados – 7ª Sessão Ordinária de 21/02/13
1) Processo n° 1959/2011. Prestação de Contas do Procurador Geral de Justiça, exercício de 2010. Contas regulares com ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_2520/2012-MP-RCKS 2) Processo n°
