Deputado Marcelo Ramos dá entrada com representação no MPC
O deputado Marcelo Ramos (PSB), deu entrada nesta sexta-feira (11) com uma representação, no Ministério Público de Contas do Estado, pedindo que sejam apuradas todas as promoções dos praças da
Procurador-Geral nomeia Elissandra Monteiro Freire para atuar nas contas do governador do Estado
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas assinou nesta quarta-feira (9) portaria nomeando a procuradora de contas, Elissandra Monteiro Freire, para atuar nas contas do governador
Nota Orientativa: Nepotismo
Em tempo de nomeações nas Prefeituras Municipais, vale relembrar o teor da Súmula Vinculante nº 13 do STF. Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13: “A nomeação de cônjuge,
Tribunal Pleno realiza a primeira sessão de 2013
Processo n° 2951/2012. Representação contra a Prefeita Municipal de Atalaia do Norte, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM. Processo n°
Procurador Ruy Marcelo irá oficiar nas contas anuais do prefeito de Manaus
O Procurador de Contas, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, é quem irá emitir parecer nas contas anuais do prefeito de Manaus Artur Neto, exercício de 2013. A portaria que designa
Representação do MPC contra omissão de prefeito foi julgada na sessão de hoje
A Representação iniciada pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, contra o atual Prefeito Municipal de Barcelos, considerando a omissão em responder os
