Lei de Acesso à Informação agora é obrigatória em concursos públicos
Medida passa a valer para os próximos editais publicados Os próximos concursos públicos aplicados no Estado de São Paulo terão uma novidade incluída em seu conteúdo a partir de agora.
MPC/AM explica
O que é cultura de acesso? Cultura de acesso se contrapõe a cultura de segredo. Em uma cultura de acesso, os agentes públicos têm consciência de que a informação pública
Ministério Público de Contas cria espaço apropriado para atender jurisdicionados
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas criou, através da portaria 29, de 04/10/12, um espaço apropriado para atender aos jurisdicionados do órgão, que buscam informações sobre processos
Processos decorrentes de manifestações do MPC/AM serão julgados amanhã (11)
Processo n° 4048/2011. Representação para apurar prorrogação ilegítima do Contrato nº 09/2005-SUHAB, por omissão de providências. Processo n° 161/2012. Representação contra a aplicação do critério do credenciamento, por
Prefeitos eleitos terão que colocar na internet contas de 5 mil municípios
Independentemente de partido político, promessas de campanha ou plano de governo, os 4.959 prefeitos eleitos dos municípios com menos de 50 mil habitantes terão um desafio em comum quando tomarem
MPC/AM explica
Lei de Acesso às Informações Públicas O que é Direito de Acesso ? O Direito de acesso a informações públicas está previsto na Constituição de 1988 (Artigo 5º, inciso XXXIII).
